4. BRASIL 14.11.12

1. VALRIO, O JOGADOR
2. ALIANA PRESERVADA
3. PARABNS, WALFRIDO!
4. TUCANOS DE OLHO NO FUTURO
5. EMPOBRECIMENTO EXPLCITO

1. VALRIO, O JOGADOR
Acuado por uma pena superior a 40 anos, o operador do Valerioduto procura o MP para ameaar lderes petistas, mas suas ameaas so tratadas como blefe at pelo supremo.
Josie Jeronimo

 ALVO ERRADO - Valrio tenta envolver o ex-presidente Lula, mas o STF quer saber sobre contas no Exterior
 
Como um jogador de pquer, o empresrio Marcos Valrio parece blefar quando est prestes a perder. Sua ltima cartada se deu em setembro, quando j antevendo a pena que lhe seria imposta pelo Supremo Tribunal Federal, visitou o procurador-geral da Repblica para propor acordo de delao premiada. Prometeu fornecer informaes por ele prprio sonegadas nos ltimos oito anos. Apresentando-se sob as vestes de ru colaborador, Valrio teria citado o nome do ex-presidente Luiz Incio Lula da Silva e do ex-ministro Antnio Palocci, alm de mencionar novamente o assassinato de Celso Daniel, petista que administrava o municpio de Santo Andr em 2002. O depoimento segue em segredo. Marcos Valrio prometeu apresentar documentos se as autoridades avalizarem o acordo. Mas, como o jogo de Valrio  conhecido, suas propostas no sensibilizaram o procurador-geral, Roberto Gurgel. O relator da Ao Penal 470, ministro Joaquim Barbosa, que j havia classificado o empresrio de jogador, tambm hesita levar a srio a proposta de colaborao do agora condenado. E, na verdade, o tipo de informao que o relator procura no chegou sequer a ser oferecido.
 
Joaquim Barbosa confidenciou a auxiliares que a investigao da Polcia Federal ficou emperrada quando os tcnicos tiveram que analisar as contas das corretoras que faziam a lavagem de dinheiro do esquema. O ministro suspeita que o mensalo tenha usado contas no Exterior que nunca foram encontradas. Com base nesse raciocnio, acredita que o montante de dinheiro que aparece na investigao  muito inferior ao que foi, de fato, movimentado. O advogado Walter Bittar, autor do livro Delao Premiada, segue o mesmo raciocnio do relator. Ele explica que, no atual estgio do julgamento, a contribuio mais relevante de Valrio seria dar informaes sobre contas que pudessem levar a Justia a recuperar dinheiro do esquema.

Depois do susto inicial com o blefe de Valrio, o PT se tranquilizou com a avaliao colhida no Supremo de que as palavras do empresrio no seriam suficientes para produzir provas contra o ex-presidente Lula. Assim, aliados do lder petista passaram para a ofensiva. Se o Marcos Valrio tem alguma coisa, ele que diga concretamente. Se ele no apresenta  porque no tem, afirma o ex-deputado Sigmaringa Seixas, amigo do ex-presidente. Lula tem absoluta convico de que no se encontrou com ele, nunca conversou.  evidente que Marcos Valrio est magoado, est com raiva, diz.


2. ALIANA PRESERVADA
PMDB celebra candidatura de Dilma para 2014, mas no consegue garantia da vice-presidncia
Josie Jeronimo 

O PMDB vestiu seu melhor terno para jantar com Dilma Rousseff na esperana de que o encontro seria coroado com o anncio da renovao dos votos da aliana com o PT. A expectativa era de que a chapa que venceu a disputa presidencial de 2010, com um peemedebista na vice-presidncia, seria novamente ungida. Mas os convidados para o jantar de tera-feira 6 no Palcio da Alvorada saram da residncia oficial com uma mensagem diferente: o posto de vice na chapa de Dilma nas eleies de 2014  coisa para se conquistar. O sucesso do futuro noivado, inclusive, ainda precisa passar pelo desempenho que ser conferido nos prximos dois anos na Cmara e no Senado. O PT disse que sim, cumprir o acordo e dar ao PMDB o comando das duas casas. Mas, se os peemedebistas aproveitarem a concentrao de poder no Congresso para pregar peas no governo, correm o risco de perder o posto de noivo preferencial como vice de Dilma. Na construo de uma chapa para a reeleio, o atual vice tem apenas a preferncia. Voc tem o direito a ser noivo, no significa que vai casar, resumiu o senador Wellington Dias (PT-PI).

Parlamentares que participaram do jantar relataram  ISTO que o PMDB percebeu que ainda h muito namoro pela frente. O lder do PT no Senado, Walter Pinheiro (BA), afirma que o PMDB inaugurou a srie de encontros, mas a presidenta vai se reunir com todos os partidos da base para conversar. Dilma est segura, tranquila, e vai repetir a conversa com todos os partidos, disse ele. O assunto reforma ministerial tambm fez parte do cardpio do jantar. Mas a presidenta tocou no assunto apenas para deixar claro que a coalizo  ampla, e todos devem ser contemplados com espao no governo, aliados antigos e novos. PSB e PSD no foram citados nominalmente na conversa. Mas todos tm que fazer parte do processo, pois coalizo no  s nus,  bnus, afirmou o lder do PT na Cmara, Jilmar Tatto (SP). No se definiu nada, mas  importante conversar para acabar com a tenso.

Dividindo a mesa com ministros petistas e peemedebistas, lderes e presidentes do Congresso, o PMDB escalou o presidente da sigla, o senador Valdir Raupp (PMDB-RO), para puxar assunto com Dilma sobre as eleies de 2014 e a disputa por cargos na Esplanada na reforma ministerial, que ocorrer at fevereiro de 2013. Em tom de brincadeira, o presidente do PMDB falou sobre a repetio da aliana dizendo que, em 2014, o partido ficaria com a cabea de chapa em 20 Estados e o PT com o restante. Apenas o ministro da Educao, Aloizio Mercadante, respondeu  provocao, mas o assunto foi logo encerrado por Dilma: A harmonia da base aliada no ser quebrada, disse. Apesar da insistncia de Raupp, a presidenta se esforou para imprimir clima descontrado no jantar, sem negociaes polticas explcitas.


3. PARABNS, WALFRIDO!
Apontado pelo Ministrio Publico como um dos mentores do mensalo mineiro, o ex-ministro Walfrido dos Mares Guia completar 70 anos e tem suas acusaes prescritas 
Alan Rodrigues

 IMPUNIDADE - Segundo o ministro Joaquim Barbosa, do STF, Mares Guia (foto) comandou "triangulao criminosa"
 
No prximo dia 24, o ex-ministro de Relaes Institucionais do governo Lula Walfrido dos Mares Guias far aniversrio. Mais do que as sete dcadas vividas ele tem a comemorar o futuro. Isso porque, assim que completar os 70 anos, Mares Guia ter a certeza de que no ir para a cadeia, caso o processo do mensalo mineiro tenha o mesmo destino do Mensalo petista em pauta no STF. Trata-se de uma prerrogativa legal aos septuagenrios. Atual presidente do PSB de Minas, Mares Guia  apontado pelo Ministrio Pblico como um dos coordenadores do esquema montado com Marcos Valrio para a fracassada tentativa de reeleio do governador Eduardo Azeredo, em 1998. De acordo com a Procuradoria-Geral da Repblica, o que foi feito em Minas serviu como embrio para o esquema montado anos depois pelo PT.
 
O mensalo mineiro e suas provas foram revelados por ISTO em 2007. A reportagem mostrou a existncia do esquema de arrecadao irregular para a campanha de Azeredo, que foi coordenada pelo ex-ministro. Segundo denncia, recebida pelo STF, foi construda uma farsa para captar dinheiro pblico e canaliz-lo para a campanha do PSDB. O esquema teria movimentado mais de R$ 100 milhes e beneficiado 159 polticos de Minas. Entre os milhares de pginas do processo, mostra-se que o arranjo construdo por Azeredo, Valrio e Walfrido ruiu, quando houve uma briga envolvendo o tesoureiro da campanha tucana, Cludio Mouro, que cobrava parte dos recursos arrecadados. Para aplacar a ira do tesoureiro, Walfrido, segundo o ministro do STF, Joaquim Barbosa, montou uma Operao Abafa, triangulao criminosa pela qual Valrio repassou R$ 700 mil a Mouro via contas do ex-ministro do governo Lula. Para viabilizar o negcio, Walfrido ressarciu Marcos Valrio com um emprstimo fictcio assinado em nome de sua empresa, a Samos Participaes, feito no Banco Rural, e a promissria foi avalizada por Eduardo Azeredo.

PROVAS - Reportagem de ISTO mostra os documentos que comprovam o envolvimento do ex-ministro no mensalo mineiro
 
A denncia do mensalo mineiro foi aceita pela Justia em 2010, 12 anos depois da ocorrncia dos fatos, e nos corredores do STF a informao  a de que o caso ser julgado em 2013.


4. TUCANOS DE OLHO NO FUTURO 
O PSDB refora a atuao entre os jovens, busca insero no meio sindical e novas lideranas, mas ainda tropea nas velhas brigas internas e no consegue aglutinar a oposio
Claudio Dantas Sequeira 

Temos que buscar, a partir do Brasil de hoje, uma nova agenda e  a isso que vamos nos dedicar senador Acio Neves
 
Duas semanas depois de encerrado o segundo turno das eleies municipais, os partidos de oposio parecem ainda no ter digerido o recado que veio das urnas. Maior legenda fora da base de sustentao do governo, o PSDB continua se enrolando nas prprias divergncias, no consegue aglutinar o restante da oposio ao seu redor e corre o risco de perder importantes lideranas regionais diante da postura de alguns velhos caciques, como Jos Serra, que insistem em no ouvir as manifestaes dos eleitores. Precisamos deixar de ser uma legenda de amigos que agem como inimigos, disse  ISTO um dirigente nacional do PSDB. O caminho para que os tucanos consigam uma unidade e voltem a ser efetivamente alternativa de poder no Brasil foi apontado pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. O momento  de mudana de geraes, disse FHC. Precisamos renovar nossos quadros e nossas propostas.
 
Sintonizado com FHC, o senador mineiro Acio Neves, atualmente a principal liderana nacional do partido, tem corrido o Pas e ajudado a promover uma srie de reestruturaes pontuais no PSDB. Temos que buscar, a partir do Brasil de hoje, uma nova agenda e  a isso que vamos nos dedicar, diz o senador mineiro. Os tucanos planejam reforar a atuao entre jovens e mulheres, criaram um brao sindical para tentar se reaproximar dos trabalhadores e, a partir de fevereiro, faro pesquisas peridicas de imagem e uma avaliao do impacto da eleio de jovens polticos, que conseguiram algum espao onde a influncia do grupo serrista foi menor. Da safra de novatos, se destaca o prefeito de Pelotas (RS), Eduardo Leite, 27 anos. Tambm chamaram a ateno o desempenho da candidata Mariana Carvalho, de apenas 25 anos, que se evidenciou na campanha para a Prefeitura de Porto Velho (RO), e de Daniel Coelho, que obteve o segundo lugar na disputa pela prefeitura do Recife (PE), derrotando o petista Humberto Costa. Coelho, que comeou sua militncia no PV, foi levado para o tucanato pelo deputado federal Bruno Arajo, que aos 40 anos  lder do PSDB na Cmara e ganha musculatura poltica. H uma nova gerao chegando ao partido, ocupando espaos importantes e isso  muito bom, avalia o secretrio-geral do PSDB, deputado Rodrigo de Castro. Ele mesmo, um poltico de 41 anos, representa a novidade.  ligado ao senador Acio Neves e integrou seu governo como chefe de gabinete do ento secretrio de Planejamento, Antonio Anastasia, hoje governador.
 
Outro fato novo no tucanato ser a revalorizao da figura de FHC.  importante o partido valorizar nosso grande nome, diz Castro. A estratgia da legenda ser tratar o ex-presidente como responsvel pela poltica de estabilidade econmica mantida pelos governos petistas e a introduo de programas sociais. Um dos principais defensores da ideia de unir tradio e novidade  justamente Acio Neves, crtico daqueles que preferiram manter FHC distante de suas campanhas.

O desafio mais imediato dos tucanos, porm,  restabelecer a confiana com o DEM. Depois de vrios escndalos de corrupo, e da sangria de quadros provocada pela criao do PSD de Gilberto Kassab, o DEM voltou a ser cobiado ao conseguir eleger ACM Neto em Salvador (BA) e Joo Alves em Aracaju (SE). O problema  que os democratas acham fundamental que a legenda deixe de ser vista como apndice do PSDB. No haver mais alinhamento automtico com os tucanos. O DEM evoluiu e vai seguir seu caminho, disse  ISTO o presidente da legenda, senador Jos Agripino Maia (RN). Ele ressalta que o partido, embora encolhido, foi o nico da oposio a conquistar uma das quatro maiores capitais do Pas. Isso demonstra autonomia. Um sinal dessa autonomia foi o fato de o partido no endossar o pedido da oposio para investigar o ex-presidente Luiz Incio Lula da Silva no caso do mensalo. Tema que rachou os tucanos e pode afastar da legenda lideranas regionais importantes como o senador lvaro Dias, do Paran, que na ltima semana acusou o governador Beto Richa de transformar o partido em um balco de negcios e admitiu a alguns interlocutores a possibilidade de migrar para o PDT, que elegeu o prefeito de Curitiba. Segundo Maia, so por divergncias como essas que o DEM se v obrigado a aguardar um acerto de contas entre os tucanos para depois voltar a atuar como um bloco.


5. EMPOBRECIMENTO EXPLCITO
Deputados e ex-parlamentares condenados pelo STF transferem imveis e empresas a parentes e amigos para tentar driblar a Justia e no ter que devolver o dinheiro pblico desviado no esquema do mensalo
Izabelle Torres

Os ministros do Supremo Tribunal Federal j concluram que sete polticos cometeram crime de lavagem de dinheiro para se beneficiar de recursos que circularam no esquema do mensalo. Numa tentativa inusual de tentar reaver o dinheiro, a Corte decidiu incluir o ressarcimento dos cofres pblicos entre as penas imputadas aos 21condenados por esse delito na ao penal 470. Dessa forma, quem lucrou com o esquema ter de devolver  Unio as quantias milionrias desviadas. Os condenados podero inclusive perder seus bens. No entanto, recuperar esse dinheiro no ser fcil. Pesquisa realizada pela reportagem de ISTO mostra que, enquanto as investigaes sobre o mensalo avanavam, acusados do crime de lavagem trataram de camuflar o prprio patrimnio. O aparente empobrecimento  uma tentativa de livrar os bens de bloqueios judiciais e dos confiscos. Para reconstituir as manobras usadas pelos deputados mensaleiros para proteger imveis e empresas, ISTO cruzou dados das declaraes de Imposto de Renda dos acusados desse crime, pesquisou informaes de cartrios e obteve escrituras e certides que compem a ntegra da ao em anlise pela Corte. Os documentos mostram que, nos ltimos sete anos, pelo menos quatro dos condenados doaram imveis a familiares ou transferiram propriedades e cotas de empresas para terceiros.
 
A estratgia de transferir a propriedade de bens para impedir que sejam usados para ressarcir o dinheiro desviado segue o modelo de conduta do empresrio Marcos Valrio, condenado a 40 anos de priso e multa de R$ 2 milhes. Mesmo com o patrimnio bloqueado pela Justia, ele continuou comprando carros e imveis em nome da filha de 21 anos para driblar a lei. O Ministrio Pblico Federal chamou a ateno do Supremo sobre os riscos de ele movimentar recursos, mas no deu a devida ateno aos parlamentares envolvidos na denncia. De acordo com um dos ministros, as transferncias de propriedades feitas por alguns dos condenados poderiam ter sido evitadas com bloqueios preventivos. Para o especialista em lavagem de dinheiro e professor da PUC-RJ Breno Melaragno, apesar da possibilidade de rastrear o patrimnio transferido para familiares, essas manobras dificultam o processo de ressarcimento, uma vez que torna mais difcil comprovar que o dinheiro lavado foi usado para aumentar o patrimnio do condenado. A pena prev a comprovao de que os valores transferidos eram fruto dos recursos originrios do crime.  isso que torna difcil a execuo de penalidades que incluam o confisco de bens. Em casos em que o condenado fez transferncias de propriedades no curso das investigaes, esse rastreamento fica ainda mais complexo e lento, avalia.

Essa dificuldade ajuda mensaleiros dispostos a movimentar milhes para proteger suas fortunas da Justia. O deputado Valdemar Costa Neto (PR-SP), por exemplo, reduziu o patrimnio de forma considervel. A declarao de bens apresentada  Receita antes das investigaes em nada lembra a lista patrimonial do parlamentar este ano. Valdemar era dono de duas mineradoras, cinco imveis e outros bens que somavam oficialmente R$ 5 milhes. O deputado, que recebeu R$ 8,8 milhes das empresas de Marcos Valrio, se desfez da maioria das propriedades. Em dezembro de 2008, transferiu um apartamento para a ex-mulher e doou o imvel onde mora para os filhos, fazendo uma ressalva de usufruto vitalcio em seu nome. O parlamentar tambm deixou a participao em empresas e colocou gente de confiana em seu lugar. Quando o STF concluir o julgamento e determinar as penas do deputado, encontrar em seu nome apenas uma casa, um tmulo no cemitrio e um stio. Em sua defesa, Costa Neto afirma que seus bens no so produto dos crimes pelos quais foi condenado. A maioria dos ministros considerou que o ex-lder do PL (atual PR) na Cmara cometeu os crimes de lavagem de dinheiro, corrupo passiva ou formao de quadrilha.
 
Longe da poltica desde 2010, quando foi derrotado na eleio a deputado estadual em Minas Gerais, o ex-integrante do PTB na Cmara Romeu Queiroz tambm tem reduzido ano a ano o milionrio patrimnio que detinha quando o mensalo foi denunciado. Na poca, Queiroz tinha oito fazendas, um haras, pelo menos quatro apartamentos em Belo Horizonte, um flat em Braslia e outros bens que somavam R$ 3 milhes. Em 2003, abriu duas empresas de locao de automveis para prestar servios a prefeituras mineiras e, dois anos depois, se tornou consultor. Ao longo das investigaes do processo, passou parte das fazendas para os trs filhos e reduziu as suas cotas nas empresas em benefcio da esposa. Com patrimnio equivalente  metade do que tinha quando o escndalo estourou, Queiroz no  dono sequer do apartamento onde mora, no bairro de Lourdes, na capital mineira.

O patrimnio em nome do ex-presidente do PP Pedro Corra tambm foi dissolvido no decorrer das investigaes do mensalo. Em 2004, ele era proprietrio de 18 apartamentos, duas casas, dois flats e duas fazendas. Atualmente, o pernambucano mantm em seu nome apenas um prdio, cujo usufruto registrado no cartrio do 1 oficio do Recife pertence ao filho e  nora. Corra deixou a poltica, mas conseguiu eleger a filha Aline Corra deputada federal. No Estado, mantm domnio sobre o PP estadual e  considerado rico e influente.
 
A dificuldade para mapear os bens que serviro para ressarcir os cofres pblicos ser ainda maior quando chegar a vez de o ex-deputado Carlos Alberto Rodrigues, o Bispo Rodrigues, prestar contas  Justia. Antes detentor de patrimnio cujo valor ultrapassava R$ 19 milhes, o bispo mantm atualmente apenas 50% de participao acionria na Rdio Jornal da Cidade e na Divisa Servios. As aes em outras empresas desapareceram. Aps deixar a Igreja Universal, ele teve de entregar uma casa luxuosa onde vivia no bairro do Lago Sul, rea nobre de Braslia, para outro pastor. Em seu nome, no h imveis e o patrimnio declarado atualmente no ultrapassa R$ 2 milhes. De acordo com a maioria dos integrantes do STF, o bispo cometeu crimes de lavagem de dinheiro e corrupo passiva.

O Supremo Tribunal Federal ainda no definiu qual ser a quantia a ser paga pelos condenados que se beneficiaram de recursos do Fundo Visanet e de emprstimos fraudulentos do Banco Rural. Mas especialistas destacam a importncia da execuo das penas impostas para o fortalecimento da nova Lei de Lavagem de Dinheiro. Segundo o presidente do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), Antonio Gustavo Rodrigues, as mudanas na legislao ampliaram as ocorrncias do crime e aumentaram as penalidades. Nosso papel  detectar operaes suspeitas e notificar os rgos competentes. Foi isso que fizemos nesses casos. Acho que vale ressaltar que a simples transferncia de um bem no livra ningum de ter de ressarcir o errio. Cabe  Justia trabalhar para fazer valer a lei, ressalta.

